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Guarda Provisória. Bebê em adoção. Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia. Coronavírus

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Provisória Bebê em adoção Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia Coronavírus

Data de Publicação: 07/04/2020

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Reintegração de posse entre herdeiros. Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado. Mera detenção. Posse que não se convalida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Mera detenção Posse que não se convalida

Data de Publicação: 07/04/2020

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Contrato de compra e venda. Vício no negócio jurídico. Simulação. Integração aos bens do espólio. Penalidade por sonegação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação

Data de Publicação: 03/04/2020

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Reconhecimento judicial de paternidade. Multiparentalidade. Descabida pretensão de exclusão do pai registral do registro da menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Descabida pretensão de exclusão do pai registral do registro da menor

Data de Publicação: 27/03/2020

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Regulamentação de visitas avoengas. Visitas assistidas. Preservação dos interesses e da integridade física da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança

Data de Publicação: 25/03/2020

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Doação inoficiosa de ascendente a descendente. Prescrição. Prazo de 10 anos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa de ascendente a descendente Prescrição Prazo de 10 anos

Data de Publicação: 25/03/2020

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Licença maternidade. Multiparentalidade. Mãe biológica não gestante. Garantia de convivência do infante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Licença maternidade Multiparentalidade Mãe biológica não gestante Garantia de convivência do infante

Data de Publicação: 20/03/2020

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Previdenciário. Pensão por morte. Concessão. Morte presumida

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Concessão Morte presumida

Data de Publicação: 20/03/2020

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Investigação de paternidade. Pretensão redução dos alimentos. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade Pretensão redução dos alimentos Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2020

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Habilitação para adoção. Guarda provisória. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae

Data de Publicação: 17/03/2020

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