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Abandono afetivo e material. Destituição do poder familiar. ECA

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo e material Destituição do poder familiar ECA

Data de Publicação: 20/07/2018

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Apelação Cível. Ação de Guarda. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 15/05/2018

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Adoção à brasileira. Gêmeos. Inexistência de inscrição no cadastro de adoção. Vínculo afetivo consolidado. Melhor interesse dos menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Gêmeos Inexistência de inscrição no cadastro de adoção Vínculo afetivo consolidado Melhor interesse dos menores

Data de Publicação: 24/08/2017

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Alienação parental. Suspeita. Suspensão das visitas paterna

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Suspeita Suspensão das visitas paterna

Data de Publicação: 02/01/2017

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Alvará judicial. Alienação de ações pertecentes a menores. Requisitos presentes

Tribunal: TJPB

Tema(s): Alvará judicial Alienação de ações pertecentes a menores Requisitos presentes

Data de Publicação: 04/10/2016

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Direito internacional . Sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica entre estados soberanos. Busca, apreensão e restituição proposta pela união federal

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Direito internacional Sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica entre estados soberanos Busca, apreensão e restituição proposta pela união federal

Data de Publicação: 23/09/2016

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Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens. Dissenso entre os genitores. Sub-rogação de bem particular. Doação em favor do casal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens Dissenso entre os genitores Sub-rogação de bem particular Doação em favor do casal

Data de Publicação: 09/08/2016

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Reversão da guarda. Melhor interesse dos infantes. Ponderação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reversão da guarda Melhor interesse dos infantes Ponderação

Data de Publicação: 23/10/2014

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Destituição da autoridade parental. Abandono. Art. 1.638, II do CCB/2002

Tribunal: TJPR

Tema(s): Destituição da autoridade parental Abandono Art 1638, II do CCB/2002

Data de Publicação: 03/12/2013

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Processual Civil. Apelação. Alienação parental

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processual Civil Apelação Alienação parental

Data de Publicação: 29/07/2013

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