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Adoção menor. Primazia do acolhimento familiar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção menor Primazia do acolhimento familiar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 09/08/2019

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Tutela de menor. Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Tutela de menor Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 07/08/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Aluno com necessidades especiais. Profissionais especializados. Dever do Estado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Aluno com necessidades especiais Profissionais especializados Dever do Estado

Data de Publicação: 07/08/2019

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Licença maternidade. Adotante. Equiparação. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Licença maternidade Adotante Equiparação Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 06/08/2019

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Educação infantil próximo a residência. Direito do assegurado. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Educação infantil próximo a residência Direito do assegurado Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/08/2019

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Alteração da residência do menor. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alteração da residência do menor Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 02/08/2019

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Vínculo de filiação. Socioafetividade. Manutenção do registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Vínculo de filiação Socioafetividade Manutenção do registro civil

Data de Publicação: 01/08/2019

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Direito à educação. Menor com deficiência. Professor de apoio. Obrigação do Estado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Menor com deficiência Professor de apoio Obrigação do Estado

Data de Publicação: 31/07/2019

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Guarda unilateral a favor do genitor. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda unilateral a favor do genitor Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 29/07/2019

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Guarda menor. Encargo conferido ao genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda menor Encargo conferido ao genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/07/2019

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