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Retorno do convívio paterno. Alimentos e guarda compartilhada. Pandemia. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Retorno do convívio paterno Alimentos e guarda compartilhada Pandemia Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 05/05/2020

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Regulamentação de visitas. Convivência paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente. COVID-19

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência paterna Melhor interesse da criança e do adolescente COVID-19

Data de Publicação: 27/04/2020

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Guarda. Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção. Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 14/04/2020

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Suspensão da visitação paterna. Pandemia. Medida temporária. Contato virtual. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Suspensão da visitação paterna Pandemia Medida temporária Contato virtual Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 27/03/2020

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Modificação de guarda. Impossibilidade. Manutenção da guarda compartilhada. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Manutenção da guarda compartilhada Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 20/03/2020

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Multiparentalidade. Direito à preservação das origens familiares. Acréscimo de sobrenome. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Direito à preservação das origens familiares Acréscimo de sobrenome Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 12/03/2020

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Adoção. Multiparentalidade. Manutenção do liame afetivo materno. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 21/10/2019

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Concessão de licença maternidade. Casal homoafetivo. Amamentação. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Concessão de licença maternidade Casal homoafetivo Amamentação Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 18/10/2019

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Regulamentação de visitas avoengas. Manutenção. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Manutenção Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 17/10/2019

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Multiparentalidade. Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Multiparentalidade Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 01/10/2019

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