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Guarda. Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança ou adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança ou adolescente

Data de Publicação: 04/12/2019

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Guarda provisória do infante aos padrinhos. Melhor interesse da criança. Possibilidade de fraude no registro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória do infante aos padrinhos Melhor interesse da criança Possibilidade de fraude no registro

Data de Publicação: 11/11/2019

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Adoção. Multiparentalidade. Manutenção do liame afetivo materno. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 22/10/2019

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Direito de família. Ampliação do regime de visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Ampliação do regime de visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 21/10/2019

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Concessão de licença maternidade. Casal homoafetivo. Amamentação. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Concessão de licença maternidade Casal homoafetivo Amamentação Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 18/10/2019

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Regulamentação de visitas avoengas. Manutenção. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Manutenção Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 17/10/2019

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Guarda. Instabilidade emocional da mãe. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda Instabilidade emocional da mãe Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 07/10/2019

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Multiparentalidade. Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Multiparentalidade Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 01/10/2019

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Habilitação para adoção. Melhor interesse da criança e do adolescente. Estudo psicossocial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Habilitação para adoção Melhor interesse da criança e do adolescente Estudo psicossocial

Data de Publicação: 25/09/2019

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Modalidade preferível

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Modalidade preferível

Data de Publicação: 16/09/2019

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