Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito de família. Supervisão de visitas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e adoção. Casal homoafetivo. Entrega pela mãe. Acolhimento institucional. Medida teratológica. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Entrega pela mãe Acolhimento institucional Medida teratológica Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 14/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Suspensão de visitas paternas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Suspensão de visitas paternas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Desconstituição de paternidade. Anulação de registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil

Data de Publicação: 12/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira. Interessante do infante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção à brasileira Interessante do infante

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória do infante aos padrinhos. Melhor interesse da criança. Possibilidade de fraude no registro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória do infante aos padrinhos Melhor interesse da criança Possibilidade de fraude no registro

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade biológica. Retificação do registro civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de paternidade biológica Retificação do registro civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Busca e apreensão de menor. Filha de mãe soropositiva. Necessidade de cuidados especiais

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Busca e apreensão de menor Filha de mãe soropositiva Necessidade de cuidados especiais

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Abandono familiar. Família extensa

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono familiar Família extensa

Data de Publicação: 31/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF