Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Medida protetiva. Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida protetiva Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Direito de visita uma vez por mês. Apelo provido

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por mês Apelo provido

Data de Publicação: 26/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 23/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Lesão corporal no âmbito doméstico. Lei maria da penha. Condenação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Lei maria da penha Condenação

Data de Publicação: 23/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda menor exercida pela tia. Exposição ao perigo pelos genitores. Competência da infância e juventude

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor exercida pela tia Exposição ao perigo pelos genitores Competência da infância e juventude

Data de Publicação: 21/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 20/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucional

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela. Excepcionalidade da medida

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Excepcionalidade da medida

Data de Publicação: 15/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos para ex cônjuge. Binômio alimentar. Indeferimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento

Data de Publicação: 15/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Criança já está sob a guarda do irmão/autor. Suspensão do poder familiar materno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF