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Destituição de poder familiar com anulação de registro civil. Suposta adoção irregular. Acolhimento institucional. Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança. Restabelecimento da guarda do casal

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição de poder familiar com anulação de registro civil Suposta adoção irregular Acolhimento institucional Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança Restabelecimento da guarda do casal

Data de Publicação: 07/07/2020

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Curatela. Idosa com mais de 90 anos. Substituição. Laudo social

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Curatela Idosa com mais de 90 anos Substituição Laudo social

Data de Publicação: 28/06/2020

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Retificação de registro de imóvel. Regime da comunhão parcial. Imóvel adquirido antes do casamento. Propriedade exclusiva da adquirente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Retificação de registro de imóvel Regime da comunhão parcial Imóvel adquirido antes do casamento Propriedade exclusiva da adquirente

Data de Publicação: 12/05/2020

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança. Pretensos pais socioafetivos falecidos. Necessidade de citação por edital

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital

Data de Publicação: 10/03/2020

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Redistribuição a vara de direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Redistribuição a vara de direito de família

Data de Publicação: 27/11/2019

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Inventário. Levantamento de valores. Dívida. Crédito trabalhista

Tribunal: Des(a).Fernanda Gomes Camacho

Tema(s): Inventário Levantamento de valores Dívida Crédito trabalhista

Data de Publicação: 26/11/2019

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Multiparentalidade. Desconstituição de paternidade. Anulação de registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil

Data de Publicação: 12/11/2019

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Destituição do poder familiar. Acolhimento Institucional. Reintegração familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento Institucional Reintegração familiar

Data de Publicação: 07/10/2019

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Curatela. Inconstitucionalidade. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Inconstitucionalidade Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 04/10/2019

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Relação de parentalidade. Adoção póstuma. Vínculo Afetivo

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Relação de parentalidade Adoção póstuma Vínculo Afetivo

Data de Publicação: 27/09/2019

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