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Destituição do poder familiar. Acolhimento Institucional. Reintegração familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento Institucional Reintegração familiar

Data de Publicação: 07/10/2019

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Curatela. Inconstitucionalidade. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Inconstitucionalidade Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 04/10/2019

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Relação de parentalidade. Adoção póstuma. Vínculo Afetivo

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Relação de parentalidade Adoção póstuma Vínculo Afetivo

Data de Publicação: 27/09/2019

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Guarda provisória aos padrinhos. Família eudemonista. Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Data de Publicação: 11/09/2019

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Alimentos para ex-cônjuge. Mercado de trabalho. Reinserção

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Mercado de trabalho Reinserção

Data de Publicação: 30/08/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Curatela. Medida extraordinária

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Curatela Medida extraordinária

Data de Publicação: 20/08/2019

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Alimentos transitórios para ex- cônjuge. Mercado de trabalho. Reinserção

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos transitórios para ex- cônjuge Mercado de trabalho Reinserção

Data de Publicação: 19/08/2019

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Divórcio litigioso. Quebra de sigilo bancário e fiscal. Medida extrema. Limitação temporal. Princípio da dignidade humana

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário e fiscal Medida extrema Limitação temporal Princípio da dignidade humana

Data de Publicação: 14/08/2019

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Divórcio litigioso. Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges. Incapacidade laboral não demonstrada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges Incapacidade laboral não demonstrada

Data de Publicação: 13/08/2019

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Inventário. Alienação antecipada de bens. Medida excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bens Medida excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2019

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