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Guarda definitiva aos padrinhos afetivos. Destituição do poder parental. Medida de proteção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda definitiva aos padrinhos afetivos Destituição do poder parental Medida de proteção

Data de Publicação: 05/12/2019

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Idoso em situação de risco. Medida de proteção. Estatuto do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Idoso em situação de risco Medida de proteção Estatuto do idoso

Data de Publicação: 21/01/2019

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Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional. Exposição à situação de risco e negligência familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional Exposição à situação de risco e negligência familiar

Data de Publicação: 14/12/2017

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Direito do idoso. Abrigamento. Medida de proteção

Tribunal: TJPR

Tema(s): Direito do idoso Abrigamento Medida de proteção

Data de Publicação: 04/04/2016

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Medida de proteção intentada pelo Ministério Público em favor de menores. Síndrome da Alienação Parental

Tribunal: TJMG

Tema(s): Medida de proteção intentada pelo Ministério Público em favor de menores Síndrome da Alienação Parental

Data de Publicação: 23/08/2011

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Adoção casal homoafetivo

Tribunal: TJPR

Tema(s): Adoção casal homoafetivo

Data de Publicação: 27/08/2010

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Habeas corpus. Menores. Abrigamento. Adequação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Habeas corpus Menores Abrigamento Adequação

Data de Publicação: 17/06/2009

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INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PRETENSOS ADOTANTES - HOMEM SOLTEIRO

Tribunal: TJMG

Tema(s): INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PRETENSOS ADOTANTES - HOMEM SOLTEIRO

Data de Publicação: 14/02/2006

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