Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Cônjuge meeira. Bem de família e impenhorabilidade da meação. Dívida decorrente de ação de improbidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuge meeira Bem de família e impenhorabilidade da meação Dívida decorrente de ação de improbidade

Data de Publicação: 03/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de penhora. Condomínio irregular. Meação. Cartório de imóveis

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Registro de penhora Condomínio irregular Meação Cartório de imóveis

Data de Publicação: 25/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 20/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Meação de dívida. Regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Divórcio litigioso Meação de dívida Regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 19/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Casamento sob regime da separação obrigatória de bens. Direito a meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Casamento sob regime da separação obrigatória de bens Direito a meação

Data de Publicação: 10/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Regime de comunhão universal. Reserva da meação do cônjuge

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Casamento Regime de comunhão universal Reserva da meação do cônjuge

Data de Publicação: 08/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Cônjuge. Defesa de meação. Dívida contraída não se reverteu em proveito da família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cônjuge Defesa de meação Dívida contraída não se reverteu em proveito da família

Data de Publicação: 02/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Regime da comunhão universal de bens. Reserva da meação do cônjuge

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Casamento Regime da comunhão universal de bens Reserva da meação do cônjuge

Data de Publicação: 23/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Direito civil. Meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Direito civil Meação

Data de Publicação: 20/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Compensação de valores pagos a título de alimentos à filha com valor a ser pago referente a meação da ex-esposa. Verba de natureza e credores destintos. Irrepetibilidade dos alimentos. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Compensação de valores pagos a título de alimentos à filha com valor a ser pago referente a meação da ex-esposa Verba de natureza e credores destintos Irrepetibilidade dos alimentos Descabimento

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF