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Previdenciário. Concessão de pensão por morte de companheira. Requisitos preenchidos

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Previdenciário Concessão de pensão por morte de companheira Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 13/02/2020

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Pensão por morte. Morte presumida. Previdenciário

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Previdenciário

Data de Publicação: 27/01/2020

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Período da união estável. Requisitos. Partilha de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da união estável Requisitos Partilha de bens

Data de Publicação: 11/12/2019

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Partilha. Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Partilha Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/11/2019

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Usucapião familiar. Divórcio. Imóvel adquirido na constância do casamento

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Usucapião familiar Divórcio Imóvel adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 13/11/2019

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Investigação de herança. Imprescritível a ação de investigação de paternidade. Herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro

Data de Publicação: 10/11/2019

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Investigação de herança. Petição de herança. Investigação de paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Petição de herança Investigação de paternidade

Data de Publicação: 26/10/2019

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Espólio. Interrupção da prescrição. Depósito das verbas rescisórias

Tribunal: TST

Tema(s): Espólio Interrupção da prescrição Depósito das verbas rescisórias

Data de Publicação: 10/10/2019

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Pensão por morte de companheiro. Concessão. União estável. Prova testemunhal. Possibilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte de companheiro Concessão União estável Prova testemunhal Possibilidade

Data de Publicação: 27/09/2019

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Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus de testar. Conduta fraudulenta da herdeira testamentária. Não demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus de testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária Não demonstração

Data de Publicação: 12/09/2019

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