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Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus de testar. Conduta fraudulenta da herdeira testamentária. Não demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus de testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária Não demonstração

Data de Publicação: 12/09/2019

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Sucessões. Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus para testar. Não demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Não demonstração

Data de Publicação: 29/08/2019

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Consórcio. Seguro de vida em grupo. Pretensão exercida pelos herdeiros. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição

Data de Publicação: 28/08/2019

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Divórcio litigioso. Regime da comunhão parcial de bens. Aquisição de imóvel por meio de permuta. Não comprovação. Partilha devida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Regime da comunhão parcial de bens Aquisição de imóvel por meio de permuta Não comprovação Partilha devida

Data de Publicação: 26/08/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Morte presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Morte presumida

Data de Publicação: 13/08/2019

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Sucessões. Anulatória de testamento. Requisitos formais preenchidos. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento Requisitos formais preenchidos Descabimento

Data de Publicação: 13/08/2019

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Divórcio litigioso. Imóvel adquirido por cessão após separação de fato. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Imóvel adquirido por cessão após separação de fato Incomunicabilidade

Data de Publicação: 08/08/2019

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Reconhecimento da união estável. Majoração de alimentos. Descabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento da união estável Majoração de alimentos Descabimento

Data de Publicação: 07/08/2019

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Doação inoficiosa. Prescrição. Marco inicial. Data da liberalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Marco inicial Data da liberalidade

Data de Publicação: 05/08/2019

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