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Alimentos. Maioridade civil do alimentando. Matrícula em curso de ensino superior

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Maioridade civil do alimentando Matrícula em curso de ensino superior

Data de Publicação: 01/10/2019

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Abandono afetivo. Abalo anímico não configurado. Manutenção da obrigação familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Abandono afetivo. Exoneração das verbas alimentícia. Maioridade civil . Abalo anímico não configurado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado

Data de Publicação: 15/04/2019

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Alimentos. Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda. Não comprovação das necessidades. Exoneração. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda Não comprovação das necessidades Exoneração Cabimento

Data de Publicação: 15/03/2019

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Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Não caracterização

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização

Data de Publicação: 23/09/2018

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Débito alimentar do falecido. Obrigação personalíssima. Inventariante. Prisão civil. Ilegalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Débito alimentar do falecido Obrigação personalíssima Inventariante Prisão civil Ilegalidade

Data de Publicação: 24/05/2017

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Ação de exoneração de alimentos com pleito subsidiário de minoração. Maioridade civil do alimentando. Frequência em curso superior incontroversa

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos com pleito subsidiário de minoração Maioridade civil do alimentando Frequência em curso superior incontroversa

Data de Publicação: 18/11/2016

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Óbito do genitor. Acordo de alimentos firmado com os avós. Pedido de exoneração

Tribunal: TJPR

Tema(s): Óbito do genitor Acordo de alimentos firmado com os avós Pedido de exoneração

Data de Publicação: 17/10/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil do alimentando. Atividade remunerada. Residência com o alimentante

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil do alimentando Atividade remunerada Residência com o alimentante

Data de Publicação: 03/10/2016

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Decisão monocrática. Exoneração de alimentos. Instrução probatória

Tribunal: TJMT

Tema(s): Decisão monocrática Exoneração de alimentos Instrução probatória

Data de Publicação: 09/08/2016

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