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Exoneração de alimentos. Maioridade civil do filho. Capacidade laborativa demonstrada. Inviabilidade de manutenção da obrigação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação

Data de Publicação: 06/05/2020

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Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal

Data de Publicação: 27/04/2020

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Indenização por danos morais e extrapatrimoniais. Indenização por abandono afetivo. Fluência do prazo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo

Data de Publicação: 14/02/2020

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Manutenção da obrigação alimentar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Manutenção da obrigação alimentar

Data de Publicação: 12/02/2020

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Data de Publicação: 07/11/2019

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Retificação de registro civil. Supressão do patronímico paterno. Abandono pelo pai

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Supressão do patronímico paterno Abandono pelo pai

Data de Publicação: 06/11/2019

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Alimentos gravídicos. Retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 27/10/2019

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Fixação de alimentos. Filho maior. Curso superior

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Fixação de alimentos Filho maior Curso superior

Data de Publicação: 23/10/2019

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Espólio. Interrupção da prescrição. Depósito das verbas rescisórias

Tribunal: TST

Tema(s): Espólio Interrupção da prescrição Depósito das verbas rescisórias

Data de Publicação: 10/10/2019

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Exoneração de alimentos. Tutela provisória. Cabimento da redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela provisória Cabimento da redução

Data de Publicação: 03/10/2019

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