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Previdenciário. Pensão por morte. Incapacidade superveniente à maioridade. Presunção legal. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Incapacidade superveniente à maioridade Presunção legal Cabimento

Data de Publicação: 14/06/2019

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Revisão de alimentos. Tutela Provisória de urgência. Indeferimento. Requisitos legais não preenchidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Tutela Provisória de urgência Indeferimento Requisitos legais não preenchidos

Data de Publicação: 13/06/2019

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Pensão por morte. Filha inválida e maior. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte Filha inválida e maior Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 12/06/2019

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Exoneração de alimentos. Afastamento de efeito suspensivo. Suspensão dos efeitos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Afastamento de efeito suspensivo Suspensão dos efeitos

Data de Publicação: 06/06/2019

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Divórcio Litigioso. Guarda e alimentos para filha menor. Legitimidade das partes

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda e alimentos para filha menor Legitimidade das partes

Data de Publicação: 02/06/2019

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Exclusão da paternidade. Vício de consentimento. Ausência de comprovação. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Exclusão da paternidade Vício de consentimento Ausência de comprovação Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 29/05/2019

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Exoneração de alimentos. Neta maior. Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Neta maior Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 28/05/2019

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Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citação. Prisão civil. Valores indevidos

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citação Prisão civil Valores indevidos

Data de Publicação: 21/05/2019

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Execução de alimentos. Maioridade. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Maioridade Prescrição

Data de Publicação: 17/05/2019

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Herança. Investigação de paternidade. Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança Investigação de paternidade Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens

Data de Publicação: 16/05/2019

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