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Reconhecimento de adoção póstuma. Maior de 18 anos. Filiação socioafetiva.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de adoção póstuma Maior de 18 anos Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 18/11/2019

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Adoção. Flexibilização do requisito etário. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Flexibilização do requisito etário Possibilidade

Data de Publicação: 27/08/2018

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Restabelecimento da pensão por morte. maioridade. neto inválido.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Restabelecimento da pensão por morte maioridade neto inválido

Data de Publicação: 25/07/2018

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Adoção. Requisito etário expresso no ECA. Flexibilização. Prevalência do vínculo de filiação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Requisito etário expresso no ECA Flexibilização Prevalência do vínculo de filiação

Data de Publicação: 09/07/2018

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Adoção Maior de dezoito anos. Diferença de idade entre adotado e adotante inferior a dezesseis anos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Maior de dezoito anos Diferença de idade entre adotado e adotante inferior a dezesseis anos

Data de Publicação: 09/05/2018

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Adoção. Maior de 18 anos. Flexibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Maior de 18 anos Flexibilidade

Data de Publicação: 19/02/2018

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Pensão por morte. Dependência econômica

Tribunal: TJMS

Tema(s): Pensão por morte Dependência econômica

Data de Publicação: 03/05/2017

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Adoção. Maior de idade. Adequação. Vício de citação. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção Maior de idade Adequação Vício de citação Inocorrência

Data de Publicação: 06/12/2016

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Ação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Deficit de aprendizagem. Dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Necessidade do alimentando. Comprovação

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de alimentos Filho maior de 18 anos Deficit de aprendizagem Dificuldade de inserção no mercado de trabalho Necessidade do alimentando Comprovação

Data de Publicação: 26/10/2016

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Adoção. Paternidade socioafetiva. Melhor interesse do adotando

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Paternidade socioafetiva Melhor interesse do adotando

Data de Publicação: 02/09/2016

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