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Alimentação.Fundamentação para concessão dos alimentos. Redução

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): AlimentaçãoFundamentação para concessão dos alimentos Redução

Data de Publicação: 26/05/2020

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Alimentos provisórios. Fixados em quantia razoável. Manutenção

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Fixados em quantia razoável Manutenção

Data de Publicação: 25/05/2020

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Direito de família. Guarda compartilhada. Alteração da condições

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Direito de família Guarda compartilhada Alteração da condições

Data de Publicação: 24/05/2020

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Anulação de testamento particular. Vontade de testador. Incapacidade de testar. Ausência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade de testador Incapacidade de testar Ausência

Data de Publicação: 20/05/2020

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Concessão de prisão domiciliar. Proteção à maternidade e à infância. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: STF

Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Proteção à maternidade e à infância Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 19/05/2020

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Direito sucessório. Procedimento especial de jurisdição voluntária. Abertura de testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito sucessório Procedimento especial de jurisdição voluntária Abertura de testamento

Data de Publicação: 19/05/2020

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Responsabilidade civil do Estado. Menor. Morte em escola Estadual. Danos morais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil do Estado Menor Morte em escola Estadual Danos morais

Data de Publicação: 18/05/2020

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Anulação de testamento particular. Vontade do testador. Incapacidade de testar. Ausência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade do testador Incapacidade de testar Ausência

Data de Publicação: 18/05/2020

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Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 18/05/2020

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Revisão de alimentos. Menor. Alteração financeira do alimentante não comprovada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimentos Menor Alteração financeira do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 17/05/2020

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