Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança. Pretensos pais socioafetivos falecidos. Necessidade de citação por edital

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital

Data de Publicação: 10/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Caráter subsidiário ou complementar. Localização do genitor para a cobrança dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário ou complementar Localização do genitor para a cobrança dos alimentos

Data de Publicação: 06/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Desconstituição de paternidade. Anulação de registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil

Data de Publicação: 12/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiros necessários. Inexistência de outros bens. Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados. Prosseguimento do feito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herdeiros necessários Inexistência de outros bens Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados Prosseguimento do feito

Data de Publicação: 11/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Requisitos para homologação. Carta de anuência. Curador especial

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio litigioso Requisitos para homologação Carta de anuência Curador especial

Data de Publicação: 06/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Genitora em lugar incerto e não sabido. Comprovação das condições dos guardiões para a adoção. Situação consolidada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 21/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Avós paternos. Verba alimentar já provida pelo pai. Alimentos avoengos de caráter subsidiário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Avós paternos Verba alimentar já provida pelo pai Alimentos avoengos de caráter subsidiário

Data de Publicação: 03/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Majoração da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Majoração da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 01/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Falecimento de sucessor sem bens a inventariar. Ausência de localização de todos os herdeiros. Desnecessidade de abertura de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Falecimento de sucessor sem bens a inventariar Ausência de localização de todos os herdeiros Desnecessidade de abertura de inventário

Data de Publicação: 21/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Pedido parcialmente incontroverso. Alimentos fixados nos limites do reconhecimento da pretensão pela parte demandada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Pedido parcialmente incontroverso Alimentos fixados nos limites do reconhecimento da pretensão pela parte demandada

Data de Publicação: 12/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF