Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pensão por morte. Requisitos. União estável. Companheira. Existência de esposa. Litisconsórcio passivo

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Requisitos União estável Companheira Existência de esposa Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 14/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 21/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de negócio jurídico. Ausência de citação de um dos cônjuges. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentença

Tribunal: TJAM

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Ausência de citação de um dos cônjuges Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença

Data de Publicação: 09/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de nulidade de cessão de herança e direitos hereditários. Inépcia da petição inicial. Formação de litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de cessão de herança e direitos hereditários Inépcia da petição inicial Formação de litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 15/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Incidente de chamamento ao processo. Chamamento dos outros filhos. Descabimento. Inexistência de litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Incidente de chamamento ao processo Chamamento dos outros filhos Descabimento Inexistência de litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 09/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos avoengos. Litisconsórcio passivo necessário de todos progenitores. Inobservância

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Litisconsórcio passivo necessário de todos progenitores Inobservância

Data de Publicação: 07/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Alimentos. Exoneração. Alimentos fixados intuitu familiae. Litisconsórcio passivo necessário não estabelecido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Alimentos Exoneração Alimentos fixados intuitu familiae Litisconsórcio passivo necessário não estabelecido

Data de Publicação: 08/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentença

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação inoficiosa Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Alimentos. Demanda do ascendente contra um dos descendentes. Litisconsórcio passivo facultativo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de Alimentos Demanda do ascendente contra um dos descendentes Litisconsórcio passivo facultativo

Data de Publicação: 13/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF