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Falecimento no curso da lide. Redirecionamento ao espólio. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Falecimento no curso da lide Redirecionamento ao espólio Possibilidade

Data de Publicação: 28/03/2019

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Falecimento do executado no curso da lide. Redirecionamento da lide. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Falecimento do executado no curso da lide Redirecionamento da lide Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2019

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Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 26/11/2018

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Exigência de formação de litisconsórcio ativo com demais herdeiros. Descabimento. Regras relativas ao condomínio

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Exigência de formação de litisconsórcio ativo com demais herdeiros Descabimento Regras relativas ao condomínio

Data de Publicação: 05/10/2018

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Sucessão. Direito real de habitação. Imóvel de moradia conjugal

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sucessão Direito real de habitação Imóvel de moradia conjugal

Data de Publicação: 26/09/2018

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Investigação de paternidade. Filho havido de relação extraconjugal. Multiplicidade de vínculos parentais. Reconhecimento concomitante. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Filho havido de relação extraconjugal Multiplicidade de vínculos parentais Reconhecimento concomitante Possibilidade

Data de Publicação: 13/09/2018

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Paternidade socioafetiva. Inexistência de vínculo afetivo. Impossibilidade de pleitear alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Inexistência de vínculo afetivo Impossibilidade de pleitear alimentos

Data de Publicação: 12/09/2018

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Ação incidental de habilitação. Execução. Devedor falecido. Ilegitimidade passiva dos herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação incidental de habilitação Execução Devedor falecido Ilegitimidade passiva dos herdeiros

Data de Publicação: 04/09/2018

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ECA. Direito à saúde. Obrigação e solidariedade entre os entes públicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Direito à saúde Obrigação e solidariedade entre os entes públicos

Data de Publicação: 21/08/2018

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Preservação dos interesses dos nascituros. Direito à saúde. ECA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Preservação dos interesses dos nascituros Direito à saúde ECA

Data de Publicação: 26/07/2018

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