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Alimentos. Pedido de redução do alimentos. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Pedido de redução do alimentos Alimentos provisórios

Data de Publicação: 18/09/2019

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Guarda provisória aos padrinhos. Família eudemonista. Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Data de Publicação: 11/09/2019

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Execução de alimentos. Medida coercitiva. Suspensão da carteira nacional de habilitação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Medida coercitiva Suspensão da carteira nacional de habilitação

Data de Publicação: 10/09/2019

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Regulamentação de visitas avoengas. Visitas assistidas. Preservação dos interesses e da integridade física da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança

Data de Publicação: 05/09/2019

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Direito à estabilidade no emprego. Assistência financeira temporária. Gravidez de risco. Proteção ao nascituro

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Direito à estabilidade no emprego Assistência financeira temporária Gravidez de risco Proteção ao nascituro

Data de Publicação: 05/09/2019

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Nulidade de testamento. Reconhecimento. Suposta violação

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Nulidade de testamento Reconhecimento Suposta violação

Data de Publicação: 25/08/2019

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Direito à educação. Matrícula escolar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 25/08/2019

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Inventário. Partilha de bens. Renúncia tácita à herança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Partilha de bens Renúncia tácita à herança

Data de Publicação: 18/08/2019

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Adoção menor. Primazia do acolhimento familiar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção menor Primazia do acolhimento familiar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 09/08/2019

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Doação inoficiosa. Indisponibilidade dos bens doados. Vício ultra petita

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Indisponibilidade dos bens doados Vício ultra petita

Data de Publicação: 08/08/2019

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