Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Indenização por danos morais. Laqueadura. Erro médico. Alimentos provisórios para o filho

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por danos morais Laqueadura Erro médico Alimentos provisórios para o filho

Data de Publicação: 08/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Esterilização Feminina. Direito à saúde. Obrigação de fazer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Esterilização Feminina Direito à saúde Obrigação de fazer

Data de Publicação: 30/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Esterilização de incapaz. Direito a saúde. Obrigação de fazer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Esterilização de incapaz Direito a saúde Obrigação de fazer

Data de Publicação: 01/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Realização de cirurgia de "laqueadura de trompas" em absolutamente incapaz. Garantia à saúde.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Realização de cirurgia de "laqueadura de trompas" em absolutamente incapaz Garantia à saúde

Data de Publicação: 03/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Indenização Danos Morais e Alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Apelação Cível Indenização Danos Morais e Alimentos

Data de Publicação: 24/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de instrumento. Interdição. Alvará judicial para realização de laqueadura nos autos da ação de interdição.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Interdição Alvará judicial para realização de laqueadura nos autos da ação de interdição

Data de Publicação: 22/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Pedido de autorização para cirurgia de esterilização. Descabimento.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará judicial Pedido de autorização para cirurgia de esterilização Descabimento

Data de Publicação: 14/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Pedido de autorização para cirurgia de esterilização. Descabimento.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará judicial Pedido de autorização para cirurgia de esterilização Descabimento

Data de Publicação: 09/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Requisitos. Medida extrema

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Requisitos Medida extrema

Data de Publicação: 10/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação indenizatória. Dano moral. Ilegitimidade passiva do agente público. Inexistência de erro médico. Redução

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Ilegitimidade passiva do agente público Inexistência de erro médico Redução

Data de Publicação: 22/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF