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Alimentos. Pedido de redução do alimentos. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Pedido de redução do alimentos Alimentos provisórios

Data de Publicação: 18/09/2019

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Família. Prescrição. Maioridade. Responsabilidade civil subjetiva

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Família Prescrição Maioridade Responsabilidade civil subjetiva

Data de Publicação: 09/10/2018

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Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/08. Direito do nascituro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei nº 11804/08 Direito do nascituro

Data de Publicação: 27/08/2018

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Ação de interdição. Lei nº 13.146/15. Nomeação de curador. Assistência nos atos de natureza patrimonial e negocial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de interdição Lei nº 13146/15 Nomeação de curador Assistência nos atos de natureza patrimonial e negocial

Data de Publicação: 31/08/2017

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Ação de interdição. Curatela. Acidente. Traumatismo craniano. Lei nº 13.146/2015

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de interdição Curatela Acidente Traumatismo craniano Lei nº 13146/2015

Data de Publicação: 03/02/2017

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Estatuto da pessoa com deficiência. Lei nº 13.146/15. Educação. Direito subjetivo garantido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei nº 13146/15 Educação Direito subjetivo garantido

Data de Publicação: 29/09/2016

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Divórcio. Partilha de bens. Súmula nº 377 STF. Usucapião. Não configurada. Lei nº 12.424/2011

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula nº 377 STF Usucapião Não configurada Lei nº 12424/2011

Data de Publicação: 20/07/2016

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Inventário extrajudicial. Lei nº 11.441/07. Requisitos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Lei nº 11441/07 Requisitos

Data de Publicação: 01/06/2016

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Estatuto da pessoa com deficiência. Lei nº 13.146/2015. Curatela. Necessidade de exame pericial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei nº 13146/2015 Curatela Necessidade de exame pericial

Data de Publicação: 25/05/2016

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Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/2008. Prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei nº 11804/2008 Prova

Data de Publicação: 30/11/2015

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