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Guarda temporária e provisória aos avós maternos. Irresignação da genitora. Abuso sexual

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda temporária e provisória aos avós maternos Irresignação da genitora Abuso sexual

Data de Publicação: 22/10/2019

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Alimentos provisórios. Irresignação da autora. Binômio necessidade possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Irresignação da autora Binômio necessidade possibilidade

Data de Publicação: 30/01/2019

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Divórcio com alimentos.Verba alimentar provisória. Irresignação da genitora

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio com alimentosVerba alimentar provisória Irresignação da genitora

Data de Publicação: 11/09/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Improcedência do pedido. Irresignação. Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável

Tribunal: TJPB

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável

Data de Publicação: 03/07/2017

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Ação de investigação de paternidade. Irresignação contra o indeferimento do pedido de produção de provas. Contraprova pericial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Irresignação contra o indeferimento do pedido de produção de provas Contraprova pericial

Data de Publicação: 20/06/2017

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Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Improcedência do pedido. Irresignação. Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Tribunal: TJPB

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Improcedência do pedido Irresignação Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Data de Publicação: 02/06/2017

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Divórcio consensual. Autonomia das partes. Acordo de visitação de forma livre. Irresignação do MP. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio consensual Autonomia das partes Acordo de visitação de forma livre Irresignação do MP Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens e alimentos. Procedência. Irresignação do autor quanto ao período da união estável

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens e alimentos Procedência Irresignação do autor quanto ao período da união estável

Data de Publicação: 04/04/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel. Irresignação da autora

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel Irresignação da autora

Data de Publicação: 04/04/2017

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Inventário. Irresignação

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Irresignação

Data de Publicação: 16/12/2016

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