Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário Descabimento

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade civil do filho. Capacidade laborativa demonstrada. Inviabilidade de manutenção da obrigação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação

Data de Publicação: 06/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão temporal e consumativa

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão temporal e consumativa

Data de Publicação: 29/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Doação. Herdeiros necessários. Colação. Acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação Herdeiros necessários Colação Acervo hereditário

Data de Publicação: 29/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal

Data de Publicação: 27/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Alimentos e regulamentação de visitas. Visitação da mãe durante o período de Covid-19. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento

Data de Publicação: 22/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel objeto da herança. Composse e condomínio entre os herdeiros. Inviabilidade de usucapião

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Imóvel objeto da herança Composse e condomínio entre os herdeiros Inviabilidade de usucapião

Data de Publicação: 19/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Dilação probatória. Arquivamento e cumprimento do testamento. Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Dilação probatória Arquivamento e cumprimento do testamento Manutenção

Data de Publicação: 15/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais e extrapatrimoniais. Indenização por abandono afetivo. Fluência do prazo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo

Data de Publicação: 14/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Imóvel. Herança. Posse exclusiva do herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Imóvel Herança Posse exclusiva do herdeiro

Data de Publicação: 13/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF