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Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Investigação de paternidade Descabimento

Data de Publicação: 16/01/2019

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Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. Reduzidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Investigação de paternidade Reduzidos

Data de Publicação: 09/01/2019

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Ação de investigação de paternidade. Falecimento do suposto pai. Recusa quanto ao fornecimento de material genético. Presunção de paternidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade

Data de Publicação: 04/09/2018

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Petição de herança. Investigação de paternidade. Prescrição. Inocorrência

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Petição de herança Investigação de paternidade Prescrição Inocorrência

Data de Publicação: 30/08/2018

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Pensão por morte. Filiação reconhecida após morte do genitor. Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Filiação reconhecida após morte do genitor Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidade

Data de Publicação: 05/08/2018

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Pensão por morte. Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade. Pagamento de parcelas desde a data do nascimento. Consectários

Tribunal: TRF- 4

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade Pagamento de parcelas desde a data do nascimento Consectários

Data de Publicação: 12/07/2018

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Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes. Investigação de paternidade. Efeitos ex tunc

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes Investigação de paternidade Efeitos ex tunc

Data de Publicação: 01/07/2018

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Ação de Investigação de Paternidade post mortem. Pluriparentalidade. Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Investigação de Paternidade post mortem Pluriparentalidade Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Data de Publicação: 19/06/2018

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Fixação de alimentos gravídicos. Investigação de paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos gravídicos Investigação de paternidade

Data de Publicação: 17/06/2018

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Inventário. Ajuizamento de ação de investigação de paternidade. Sucessão testamentária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Ajuizamento de ação de investigação de paternidade Sucessão testamentária

Data de Publicação: 29/05/2018

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