Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulatória de partilha. Herdeiro preterido. Filiação. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de partilha Herdeiro preterido Filiação Comprovação

Data de Publicação: 13/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Adjudicação dos bens. Obrigações tributárias

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Adjudicação dos bens Obrigações tributárias

Data de Publicação: 28/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos de filho maior. Alegação de que constituiu nova família. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Desconstituição de paternidade. Anulação de registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil

Data de Publicação: 12/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Interdição. Família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Interdição Família

Data de Publicação: 23/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Interdição. Direito civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de família Interdição Direito civil

Data de Publicação: 23/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Regulamentação de visita. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos Regulamentação de visita Alimentos provisórios

Data de Publicação: 23/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Benefício assistencial. Pedido de habilitação de herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Benefício assistencial Pedido de habilitação de herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 10/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Homologação de partilha. Interesse de incapaz. Ausência de parecer do parquet. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Homologação de partilha Interesse de incapaz Ausência de parecer do parquet Nulidade

Data de Publicação: 13/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Superlotação nas unidades escolares. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Direito à educação Superlotação nas unidades escolares Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF