Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Único herdeiro vivo. Co-herdeira falecida antes da propositura da ação. Recebimento da integralidade dos valores indenizatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Único herdeiro vivo Co-herdeira falecida antes da propositura da ação Recebimento da integralidade dos valores indenizatórios Possibilidade

Data de Publicação: 24/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Posse de bem imóvel. Transmissão aos herdeiros. Cumulação de inventários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Posse de bem imóvel Transmissão aos herdeiros Cumulação de inventários

Data de Publicação: 04/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro de nascimento. Interesse de agir presente. Sentença anulada

Tribunal: TJPI

Tema(s): Retificação de registro de nascimento Interesse de agir presente Sentença anulada

Data de Publicação: 11/01/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Transexualidade. Pretensão à modificação da designação de sexo e nome.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Transexualidade Pretensão à modificação da designação de sexo e nome

Data de Publicação: 14/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF