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Separação de corpos. Afastamento do varão da residência comum. Insuportabilidade da vida em comum

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum

Data de Publicação: 01/12/2019

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Divórcio c/c partilha. Guarda e alimentos. Necessidade de prova documental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio c/c partilha Guarda e alimentos Necessidade de prova documental

Data de Publicação: 16/09/2018

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Apelação cível. Ação de Anulação de Casamento.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação cível Ação de Anulação de Casamento

Data de Publicação: 06/05/2018

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Anulação do casamento. Erro essencial quanto a pessoa

Tribunal: TJSC

Tema(s): Anulação do casamento Erro essencial quanto a pessoa

Data de Publicação: 20/03/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do patrimônio comum. Dívidas contraídas ao tempo da convivência

Tribunal: TJAL

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do patrimônio comum Dívidas contraídas ao tempo da convivência

Data de Publicação: 25/10/2017

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Impossibilidade de coabitação. Inviabilidade de determinar a saída do varão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Impossibilidade de coabitação Inviabilidade de determinar a saída do varão

Data de Publicação: 01/12/2016

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União estável. Separação de corpos. Convivência

Tribunal: TJPA

Tema(s): União estável Separação de corpos Convivência

Data de Publicação: 11/10/2016

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Separação de corpos. Insuportabilidade da vida em comum. Consenso quanto à impossibilidade de coabitação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Consenso quanto à impossibilidade de coabitação

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação de anulação de casamento. Erro essencial. Litigância de má-fé. Inocorrente. Prefacial de nulidade da sentença

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de anulação de casamento Erro essencial Litigância de má-fé Inocorrente Prefacial de nulidade da sentença

Data de Publicação: 27/09/2016

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Companheiro sexagenário. Súmula 377

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário Súmula 377

Data de Publicação: 26/09/2016

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