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Nulidade de testamento cerrado. Disposição de imóvel. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de imóvel Inocorrência

Data de Publicação: 07/07/2019

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Nulidade de testamento cerrado. Disposição da parte do imóvel do qual não era proprietária. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição da parte do imóvel do qual não era proprietária Inocorrência

Data de Publicação: 30/06/2019

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Testamento. Nulidade processual. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência

Data de Publicação: 15/05/2019

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Testamento. Nulidade processual. Inocorrência. Requisitos extrínsecos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência Requisitos extrínsecos

Data de Publicação: 08/05/2019

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Confirmação de testamento particular. Perda de objeto. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência

Data de Publicação: 05/05/2019

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Sobrepartilha. Ausência de interesse de agir. Sonegados. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Ausência de interesse de agir Sonegados Inocorrência

Data de Publicação: 05/02/2019

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Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Alimentos. Prescrição da cobrança da verba alimentar. Inocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Prescrição da cobrança da verba alimentar Inocorrência

Data de Publicação: 14/10/2018

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Petição de herança. Investigação de paternidade. Prescrição. Inocorrência

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Petição de herança Investigação de paternidade Prescrição Inocorrência

Data de Publicação: 30/08/2018

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Anulação de casamento. Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade. Hipótese não prevista no art. 1550 do CC. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento

Data de Publicação: 13/08/2018

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