Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alvará. Levantamento de valores relativos a URV de titularidade de pessoa falecida. Inexistência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Levantamento de valores relativos a URV de titularidade de pessoa falecida Inexistência de bens a inventariar

Data de Publicação: 21/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Inexistência de bens a inventariar. Existência de participação em quotas de sociedade empresária

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário Inexistência de bens a inventariar Existência de participação em quotas de sociedade empresária

Data de Publicação: 15/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio extrajudicial com declaração de inexistência de bens. Ação de partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio extrajudicial com declaração de inexistência de bens Ação de partilha

Data de Publicação: 12/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário negativo. Inexistência de bens. Presença de interesse

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário negativo Inexistência de bens Presença de interesse

Data de Publicação: 10/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Desnecessidade de processo de inventário. Inexistência de bens

Tribunal: TJPA

Tema(s): Alvará judicial Desnecessidade de processo de inventário Inexistência de bens

Data de Publicação: 02/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de partilha. Escritura pública de divórcio consensual. Declaração de inexistência de bens a partilhar. Vício de consentimento. Não comprovação. Sobrepartilha. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de partilha Escritura pública de divórcio consensual Declaração de inexistência de bens a partilhar Vício de consentimento Não comprovação Sobrepartilha Descabimento

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de casamento. Prévio processo de habilitação dispensável no caso. Inexistência de bens a inventariar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Registro de casamento Prévio processo de habilitação dispensável no caso Inexistência de bens a inventariar

Data de Publicação: 05/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de sobrepartilha. Inexistência de bens sonegados

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de sobrepartilha Inexistência de bens sonegados

Data de Publicação: 29/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Inexistência de bens a serem partilhados

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio Inexistência de bens a serem partilhados

Data de Publicação: 10/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Concubinato Impuro. União Estável não configurada. Pretensão alimentar e indenizatória insubsistente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Concubinato Impuro União Estável não configurada Pretensão alimentar e indenizatória insubsistente

Data de Publicação: 04/12/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF