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Família. Exoneração de alimentos. Verba indenizatória

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Família Exoneração de alimentos Verba indenizatória

Data de Publicação: 13/06/2019

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Exoneração de alimentos. Verba indenizatória. Incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos Verba indenizatória Incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário

Data de Publicação: 02/06/2019

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Exoneração de alimentos. Decisão que afasta a incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário. Verba indenizatória

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos Decisão que afasta a incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória

Data de Publicação: 16/04/2019

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Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário. Verba indenizatória

Tribunal: Des.Ruy Pinheiro da Silva

Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória

Data de Publicação: 17/03/2019

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Extinção de condômino c/c de indenizatória. União estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Extinção de condômino c/c de indenizatória União estável Partilha de bens

Data de Publicação: 21/11/2018

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Interrupção de prescrição. Citação válida. Ação indenizatória contra parte ilegítima

Tribunal: STJ

Tema(s): Interrupção de prescrição Citação válida Ação indenizatória contra parte ilegítima

Data de Publicação: 03/07/2018

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Apelação Cível. Ação Indenizatória. Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Data de Publicação: 25/05/2018

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Apelação cível. Ação indenizatória. Alienação parental. Danos morais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação indenizatória Alienação parental Danos morais

Data de Publicação: 20/05/2018

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Investigação de paternidade cumulada com pedido de indenização por danos decorrentes de abandono afetivo. Prescrição da pretensão indenizatória

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com pedido de indenização por danos decorrentes de abandono afetivo Prescrição da pretensão indenizatória

Data de Publicação: 27/02/2018

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Ação indenizatória por abandono afetivo. Prazo prescricional de três anos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação indenizatória por abandono afetivo Prazo prescricional de três anos

Data de Publicação: 29/11/2017

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