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Sobrepartilha de bens. Comunicação de indenização por dano moral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 11/04/2019

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Alimentos transitórios. Divórcio. Indenização por dano moral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos transitórios Divórcio Indenização por dano moral

Data de Publicação: 06/06/2018

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Ação de indenização por dano moral. Infidelidade virtual. Publicação ofensiva em rede social.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização por dano moral Infidelidade virtual Publicação ofensiva em rede social

Data de Publicação: 23/05/2018

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Violência doméstica. Autoria e materialidade comprovada. Indenização por dano moral. Cabimento

Tribunal: TJAC

Tema(s): Violência doméstica Autoria e materialidade comprovada Indenização por dano moral Cabimento

Data de Publicação: 27/07/2017

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Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral. Abandono afetivo. Prescrição da pretensão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral Abandono afetivo Prescrição da pretensão

Data de Publicação: 24/05/2017

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Ação de indenização por dano moral. Abandono afetivo do pai biológico. Ato ilítico. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização por dano moral Abandono afetivo do pai biológico Ato ilítico Ausência

Data de Publicação: 11/04/2017

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Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Rompimento de noivado. Revelia. Presunção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por dano moral Rompimento de noivado Revelia Presunção

Data de Publicação: 31/03/2017

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Responsabilidade objetiva do Estado. Indenização por dano moral. Anulação de casamento. Bigamia. Fato de terceiro. Rompimento do nexo de causalidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Responsabilidade objetiva do Estado Indenização por dano moral Anulação de casamento Bigamia Fato de terceiro Rompimento do nexo de causalidade

Data de Publicação: 23/02/2017

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Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral. Impossibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Impossibilidade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral. Pretensão à reparação civil

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Pretensão à reparação civil

Data de Publicação: 29/11/2016

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