Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Exoneração de alimentos de filho maior. Alegação de que constituiu nova família. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Inépcia da inicial. Extinção do processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo

Data de Publicação: 31/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Decisão primeira instância. Alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Alimentos

Data de Publicação: 28/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Prêmio e participação nos lucros e resultados. Divórcio. Usucapião familiar.

Tribunal:

Tema(s): Alimentos Prêmio e participação nos lucros e resultados Divórcio Usucapião familiar

Data de Publicação: 05/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Guarda e adoção. Menor entregue pela mãe a casal. Burla à lista de adoção. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Guarda e adoção Menor entregue pela mãe a casal Burla à lista de adoção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 31/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio c/c usucapião familiar c/c alimentos, regulamentação de guarda e visitas. Pedido de concessão de justiça gratuita formulado em segundo grau

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio c/c usucapião familiar c/c alimentos, regulamentação de guarda e visitas Pedido de concessão de justiça gratuita formulado em segundo grau

Data de Publicação: 04/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de extinção de condomínio. Bem adquirido na constância do casamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de extinção de condomínio Bem adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 02/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de extinção de condomínio. Bem adquirido da constância do casamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de extinção de condomínio Bem adquirido da constância do casamento

Data de Publicação: 26/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Levantamento de penhora sobre a meação da embargante. Regime da comunhão parcial de bens. Possibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Levantamento de penhora sobre a meação da embargante Regime da comunhão parcial de bens Possibilidade

Data de Publicação: 20/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Averiguação oficiosa de paternidade. Procedimento administrativo. Anuência da genitora. Ausência. Extinção. Possibilidade. Via judicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Averiguação oficiosa de paternidade Procedimento administrativo Anuência da genitora Ausência Extinção Possibilidade Via judicial

Data de Publicação: 07/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF