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Alimentos gravídicos. Retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 27/10/2019

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Fixação de alimentos compensatórios. Alimentos provisórios aos filhos menor. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos compensatórios Alimentos provisórios aos filhos menor Redução Descabimento

Data de Publicação: 15/01/2019

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Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 26/11/2018

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Presunção de paternidade. Inexistência de elementos de comprovação. Indeferimento dos alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Presunção de paternidade Inexistência de elementos de comprovação Indeferimento dos alimentos

Data de Publicação: 04/09/2018

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Alimentos transitórios. Divórcio. Indenização por dano moral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos transitórios Divórcio Indenização por dano moral

Data de Publicação: 06/06/2018

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Pedidos de alimentos. Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental. Ilegitimidad

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad

Data de Publicação: 04/06/2018

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Data de Publicação: 21/05/2018

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Indícios de paternidade. Inexistência. Recurso desprovido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Indícios de paternidade Inexistência Recurso desprovido

Data de Publicação: 30/06/2017

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Alimentos provisórios. Alimentos compensatórios. Gratuidade de justiça

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos compensatórios Gratuidade de justiça

Data de Publicação: 21/10/2016

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Ação de divórcio. Alimentos. Cônjuge virago. Pessoa jovem e qualificada para o mercado de trabalho. Incapacidade laborativa não comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos Cônjuge virago Pessoa jovem e qualificada para o mercado de trabalho Incapacidade laborativa não comprovada

Data de Publicação: 20/10/2016

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