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Revisional de alimentos. Majoração. Provimento em parte

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Majoração Provimento em parte

Data de Publicação: 20/03/2019

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Guarda unilateral. Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 25/11/2018

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Curatela. Destituição do curador provisório. Indeferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Destituição do curador provisório Indeferimento

Data de Publicação: 05/07/2017

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Ação de sobrepartilha. Antecipação de tutela. Avaliação e venda judicial dos bens imóveis

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Antecipação de tutela Avaliação e venda judicial dos bens imóveis

Data de Publicação: 22/12/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda. Fixação de guarda unilateral. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda Fixação de guarda unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 23/11/2016

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Direito de família. Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge. Indeferimento do pedido liminar. Pensão fixada consensualmente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de família Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge Indeferimento do pedido liminar Pensão fixada consensualmente

Data de Publicação: 31/10/2016

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Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 25/10/2016

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Medida cautelar de busca e apreensão de menor. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJAL

Tema(s): Medida cautelar de busca e apreensão de menor Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 05/08/2016

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Alimentos gravídicos. Ausência de indícios suficientes da alegada paternidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos gravídicos Ausência de indícios suficientes da alegada paternidade

Data de Publicação: 04/08/2016

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Ação de alimentos gravídicos. Pleito antecipatório indeferido. Ausência de indícios da paternidade. Ônus da gestante

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Pleito antecipatório indeferido Ausência de indícios da paternidade Ônus da gestante

Data de Publicação: 04/08/2016

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