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Divórcio Litigioso. Rescisória. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Rescisória Partilha de bens

Data de Publicação: 20/05/2019

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Sucessão. Alvará. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Alvará Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 09/05/2019

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Divórcio consensual. Homologação de acordo. Escritura Pública. Mera faculdade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio consensual Homologação de acordo Escritura Pública Mera faculdade

Data de Publicação: 07/05/2019

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Falecimento da autora. Inventário encerrado. Habilitação nos autos. Todos os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Falecimento da autora Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros

Data de Publicação: 06/05/2019

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Sucessão. Alvará. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Alvará Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 06/05/2019

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Inventário por escritura pública. Requisitos legais. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário por escritura pública Requisitos legais Possibilidade

Data de Publicação: 30/04/2019

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Sucessão. Alavará. Existência de bens a inventariar. Obrigatoriedade de realização de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Alavará Existência de bens a inventariar Obrigatoriedade de realização de inventário

Data de Publicação: 23/04/2019

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Alvará. Indeferimento da inicial. Existência a bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Indeferimento da inicial Existência a bens a inventariar

Data de Publicação: 14/04/2019

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Partilha. Herdeiros específicos. Concordância dos herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Herdeiros específicos Concordância dos herdeiros

Data de Publicação: 10/04/2019

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Direito à educação. Matrícula escolar. Obrigação de fazer. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Obrigação de fazer Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/03/2019

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