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Inventário. Extinção. Partilha amigável

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Extinção Partilha amigável

Data de Publicação: 04/11/2019

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Usucapião. Intimação do cônjuge. Autora divorciada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Intimação do cônjuge Autora divorciada

Data de Publicação: 27/10/2019

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Falecimento da autora no curso do processo. Inventário encerrado. Habilitação nos autos. Todos os herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Falecimento da autora no curso do processo Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 23/09/2019

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Pretensão de levantamento de valores depositados no FGTS. Inventário. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pretensão de levantamento de valores depositados no FGTS Inventário Bens a inventariar

Data de Publicação: 04/08/2019

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Divórcio. Casamento realizado no exterior. Ausência de registro no Brasil. Indeferimento da inicial

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Casamento realizado no exterior Ausência de registro no Brasil Indeferimento da inicial

Data de Publicação: 11/07/2019

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Revisional de alimentos provisórios. Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos

Data de Publicação: 08/07/2019

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Divórcio Litigioso. Rescisória. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Rescisória Partilha de bens

Data de Publicação: 20/05/2019

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Sucessão. Alvará. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Alvará Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 09/05/2019

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Divórcio consensual. Homologação de acordo. Escritura Pública. Mera faculdade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio consensual Homologação de acordo Escritura Pública Mera faculdade

Data de Publicação: 07/05/2019

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Falecimento da autora. Inventário encerrado. Habilitação nos autos. Todos os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Falecimento da autora Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros

Data de Publicação: 06/05/2019

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