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Alvará. Indeferimento da inicial. Existência a bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Indeferimento da inicial Existência a bens a inventariar

Data de Publicação: 14/04/2019

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Partilha. Herdeiros específicos. Concordância dos herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Herdeiros específicos Concordância dos herdeiros

Data de Publicação: 10/04/2019

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Direito à educação. Matrícula escolar. Obrigação de fazer. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Obrigação de fazer Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/03/2019

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Alvará judicial. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Existência de bens a inventariar Impossibilidade

Data de Publicação: 27/02/2019

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Alvará judicial. Requisitos. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Requisitos Bens a inventariar

Data de Publicação: 14/02/2019

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Alvará. Existência de bens a inventariar. Inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Existência de bens a inventariar Inventário

Data de Publicação: 11/02/2019

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Alvará Judicial. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará Judicial Existência de bens a inventariar Impossibilidade

Data de Publicação: 07/02/2019

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Anulação de testamento. Inépcia da inicial. Extinção do processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo

Data de Publicação: 31/01/2019

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Alvará Judicial. Requisitos. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará Judicial Requisitos Bens a inventariar

Data de Publicação: 30/01/2019

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Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil. Indeferimento da inicial. Ausência de interesse processual

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual

Data de Publicação: 23/01/2019

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