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Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação. Termo final

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação Termo final

Data de Publicação: 12/06/2019

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Testamento. Cláusula de criação de fundação. Modificação. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Cláusula de criação de fundação Modificação Possibilidade

Data de Publicação: 04/06/2019

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Eca. Perda de poder familiar. Negligência materna configurada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada

Data de Publicação: 30/05/2019

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Exclusão da paternidade. Vício de consentimento. Ausência de comprovação. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Exclusão da paternidade Vício de consentimento Ausência de comprovação Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 29/05/2019

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Inventário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias. Disposição de última vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias Disposição de última vontade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Inventário. Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias. Cabimento do inconformismo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias Cabimento do inconformismo

Data de Publicação: 21/05/2019

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Abandono afetivo. Abalo anímico não configurado. Manutenção da obrigação familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Inventário. Herdeiro testamentário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herdeiro testamentário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias

Data de Publicação: 03/05/2019

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Alimentos. Prestação de contas. Alegação do desvio da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Prestação de contas Alegação do desvio da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 29/04/2019

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Abandono afetivo. Exoneração das verbas alimentícia. Maioridade civil . Abalo anímico não configurado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado

Data de Publicação: 15/04/2019

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