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União estável. Companheira supérstite. Meeira. Sucessões

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões

Data de Publicação: 17/12/2019

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Divórcio. Partilha. Bens móveis que guarnecem a residência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha Bens móveis que guarnecem a residência

Data de Publicação: 09/12/2019

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Divórcio. Partilha. Alienação fiduciária em garantia. Financiamento de imóvel

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha Alienação fiduciária em garantia Financiamento de imóvel

Data de Publicação: 04/12/2019

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Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum. Bem imóvel. Acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum Bem imóvel Acervo hereditário

Data de Publicação: 28/11/2019

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Família e sucessões. Casamento. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família e sucessões Casamento Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 27/11/2019

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Partilha. Regime de comunhão de bens. Imóvel em nome de terceiro. Plano de previdência privada. Exclusão de partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Imóvel em nome de terceiro Plano de previdência privada Exclusão de partilha

Data de Publicação: 25/11/2019

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Divórcio. Direito de família. Divórcio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Direito de família Divórcio

Data de Publicação: 20/11/2019

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Adoção póstuma. Falecimento dos adotantes. Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção póstuma Falecimento dos adotantes Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Data de Publicação: 13/11/2019

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Regime da comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regime da comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha

Data de Publicação: 30/10/2019

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Casamento estabelecido sob regime de separação de bens. Partilha de bens. Benfeitorias realizadas em imóvel. Ausência de comprovação de participação financeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento estabelecido sob regime de separação de bens Partilha de bens Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira

Data de Publicação: 08/10/2019

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