Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Partilha de bens cumulado com alimentos. Inclusão na partilha. Bem imóvel

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha de bens cumulado com alimentos Inclusão na partilha Bem imóvel

Data de Publicação: 18/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio c/c alimentos. Bem financiado em momento anterior. Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos Bem financiado em momento anterior Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento

Data de Publicação: 26/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Regime de bens. Súmula nº 377 do STF. Inclusão na partilha de bem imóvel

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Regime de bens Súmula nº 377 do STF Inclusão na partilha de bem imóvel

Data de Publicação: 12/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/08/2008

Ver detalhes Visualização rápida

CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. RAZÕES RECURSAIS RESTRITAS À DISCUSSÃO DA PARTILHA. TÉRMINO DA CONVIVÊNCIA MARITAL NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. APLICAÇÃO DO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Tribunal: TJPR

Tema(s): CIVIL FAMÍLIA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS RAZÕES RECURSAIS RESTRITAS À DISCUSSÃO DA PARTILHA TÉRMINO DA CONVIVÊNCIA MARITAL NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 APLICAÇÃO DO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Data de Publicação: 03/07/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. EXCLUSÃO DE IMÓVEIS DOADOS AO VARÃO. INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DECLARANDO A DOAÇÃO EM FAVOR DE AMBOS OS CÔNJUGES.

Tribunal: TJRS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL DIVÓRCIO PARTILHA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS EXCLUSÃO DE IMÓVEIS DOADOS AO VARÃO INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DECLARANDO A DOAÇÃO EM FAVOR DE AMBOS OS CÔNJUGES

Data de Publicação: 11/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF