Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pensão por morte. Reconhecimento de união estável. Direito de inclusão como beneficiário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Direito de inclusão como beneficiário

Data de Publicação: 20/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar. Penhora dos direitos creditícios. Alienação fiduciária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar Penhora dos direitos creditícios Alienação fiduciária

Data de Publicação: 08/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Negócios jurídicos bancários . Reserva de honorários. Administração da herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negócios jurídicos bancários Reserva de honorários Administração da herança

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Adimplemento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Adimplemento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 28/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Consórcio. Seguro de vida em grupo. Pretensão exercida pelos herdeiros. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição

Data de Publicação: 28/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos devidos à ex-cônjuge. Inadimplemento. Execução. Prisão civil

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos devidos à ex-cônjuge Inadimplemento Execução Prisão civil

Data de Publicação: 19/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Alimentos entre ex- cônjuges. Acordo em divórcio extrajudicial. Período determinado. Inadimplência. Prescrição

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos entre ex- cônjuges Acordo em divórcio extrajudicial Período determinado Inadimplência Prescrição

Data de Publicação: 12/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Laqueadura. Erro médico. Alimentos provisórios para o filho

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por danos morais Laqueadura Erro médico Alimentos provisórios para o filho

Data de Publicação: 08/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF