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Inventário. Inércia da inventariante. Destituição do encargo. Extinção do feito. Inviabilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Destituição do encargo Extinção do feito Inviabilidade

Data de Publicação: 22/04/2019

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Inventário. Inércia da Inventariante. Extinção do Processo sem Resolução de Mérito

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Inércia da Inventariante Extinção do Processo sem Resolução de Mérito

Data de Publicação: 04/04/2018

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Pensão por morte de servidor. Litisconsórcio passivo necessário da autora com a filha menor. Citação da incapaz. Total inércia dos representantes legais. Necessidade de nomeação de curador especial

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte de servidor Litisconsórcio passivo necessário da autora com a filha menor Citação da incapaz Total inércia dos representantes legais Necessidade de nomeação de curador especial

Data de Publicação: 12/12/2017

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Inventário. Inércia da inventariante. Arquivamento provisório dos autos. Impossibilidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Arquivamento provisório dos autos Impossibilidade

Data de Publicação: 05/04/2017

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Sobrepartilha. Inércia dos interessados. Reforma em recurso de apelação

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sobrepartilha Inércia dos interessados Reforma em recurso de apelação

Data de Publicação: 21/12/2016

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Inventário. Extinção do processo. Inércia do inventariante. Nulidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Extinção do processo Inércia do inventariante Nulidade

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Extinção do processo. Inércia do inventariante

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Extinção do processo Inércia do inventariante

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Inventariante. Inércia. Feito. Extinção. Omissão. Consequência. Remoção

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Inventariante Inércia Feito Extinção Omissão Consequência Remoção

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Inventariante. Inércia. Feito. Extinção. Omissão. Consequência. Remoção. Sentença. Cassação. Recurso. Provimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Inventariante Inércia Feito Extinção Omissão Consequência Remoção Sentença Cassação Recurso Provimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Inércia do inventariante. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJPB

Tema(s): Inventário Inércia do inventariante Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 26/10/2016

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