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Título extrajudicial. Impugnação a penhora. Bem de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Título extrajudicial Impugnação a penhora Bem de família

Data de Publicação: 04/07/2019

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Fornecimento de energia elétrica. Impugnação. Inexistência de herança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fornecimento de energia elétrica Impugnação Inexistência de herança

Data de Publicação: 24/03/2019

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Bem de família. Titulo extrajudical. Reforma da decisão que rejeitou a impugnação à penhora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Titulo extrajudical Reforma da decisão que rejeitou a impugnação à penhora

Data de Publicação: 30/07/2018

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Habilitação de crédito em inventário. Impugnação dos herdeiros. Preliminar de ofício. Remessa às vias ordinárias

Tribunal: TJMG

Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Impugnação dos herdeiros Preliminar de ofício Remessa às vias ordinárias

Data de Publicação: 02/08/2017

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Ação de petição de herança. Ausencia de impugnação aos fundamentos da sentença. Alegação inóqua de omissão relativa a elementos expressamente citados pelo juízo de primeiro grau. Ofensa ao princípio da dialeticidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de petição de herança Ausencia de impugnação aos fundamentos da sentença Alegação inóqua de omissão relativa a elementos expressamente citados pelo juízo de primeiro grau Ofensa ao princípio da dialeticidade

Data de Publicação: 25/11/2016

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Anulação de negócio jurídico. Doação. Impugnação ao valor da causa

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Doação Impugnação ao valor da causa

Data de Publicação: 21/11/2016

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Casamento homoafetivo. Conversão em casamento. Impugnação do representante do MP

Tribunal: TJSC

Tema(s): Casamento homoafetivo Conversão em casamento Impugnação do representante do MP

Data de Publicação: 31/10/2016

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Sucessão legítima. Inventário. Impugnação da partilha. Ação diversa intentada em momento posterior. Partilha homologada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão legítima Inventário Impugnação da partilha Ação diversa intentada em momento posterior Partilha homologada

Data de Publicação: 25/10/2016

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Inventário. Impugnação nomeação inventariante. Ordem preferencial do art. 990 do CPC

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Impugnação nomeação inventariante Ordem preferencial do art 990 do CPC

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Legitimação legal ao encargo. Impugnação. Destituição e remoção. Impedimento não demonstrado

Tribunal: TJRO

Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação Destituição e remoção Impedimento não demonstrado

Data de Publicação: 10/10/2016

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