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Família. Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Família Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade Improcedência do pedido

Data de Publicação: 22/11/2018

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Guarda de menor. Ação ajuizada pela tia materna. Genitor presente. Ausência de situação irregular ou de risco. Improcedência do pedido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda de menor Ação ajuizada pela tia materna Genitor presente Ausência de situação irregular ou de risco Improcedência do pedido

Data de Publicação: 19/09/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Improcedência do pedido. Irresignação. Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável

Tribunal: TJPB

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável

Data de Publicação: 03/07/2017

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Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Improcedência do pedido. Irresignação. Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Tribunal: TJPB

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Improcedência do pedido Irresignação Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Data de Publicação: 02/06/2017

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Redução dos alimentos. Ônus da prova do alimentante. Sinais exteriores de riqueza. Advento de novo filho. Improcedência do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Redução dos alimentos Ônus da prova do alimentante Sinais exteriores de riqueza Advento de novo filho Improcedência do pedido

Data de Publicação: 02/06/2017

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União estável. Improcedência do pedido na origem. Ausência dos requisitos legais (art. 1.723 do CC). Ligação afetiva simultânea ao casamento

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Improcedência do pedido na origem Ausência dos requisitos legais (art 1723 do CC) Ligação afetiva simultânea ao casamento

Data de Publicação: 22/05/2017

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Cessação da menoridade. Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cessação da menoridade Exoneração de alimentos Improcedência do pedido

Data de Publicação: 11/05/2017

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Modificação de guarda . Avós paternos guardiões da criança. Guarda requerida com a anuência da genitora. Improcedência do pedido

Tribunal: TJPB

Tema(s): Modificação de guarda  Avós paternos guardiões da criança Guarda requerida com a anuência da genitora Improcedência do pedido

Data de Publicação: 21/11/2016

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Ação de levantamento de interdição. Transtorno bipolar. Manutenção da situação que ensejou a interdição. Improcedência do pedido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de levantamento de interdição Transtorno bipolar Manutenção da situação que ensejou a interdição Improcedência do pedido

Data de Publicação: 07/11/2016

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Adoção c/c destituição de poder familiar. Improcedência do pedido. Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Tribunal: TJBA

Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Data de Publicação: 08/09/2016

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