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Adoção póstuma. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção póstuma Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 29/08/2018

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União estável com o ex-sogro. Impossibilidade jurídica do pedido. Parentesco por afinidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável com o ex-sogro Impossibilidade jurídica do pedido Parentesco por afinidade

Data de Publicação: 04/10/2017

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Usucapião extraordinário de bem móvel. Impossibilidade jurídica do pedido. Insubsistência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Usucapião extraordinário de bem móvel Impossibilidade jurídica do pedido Insubsistência

Data de Publicação: 09/12/2016

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Usucapião. Indeferimento da inicial por impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Indeferimento da inicial por impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 26/10/2016

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Contrato de namoro. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Contrato de namoro Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 26/09/2016

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Revisional de alimentos. Decisão interlocutória. Impossibilidade jurídica do pedido revisional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Decisão interlocutória Impossibilidade jurídica do pedido revisional

Data de Publicação: 01/09/2016

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Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJAP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 16/08/2016

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Sucessões. Exclusão por indignidade. Rol taxativo. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Exclusão por indignidade Rol taxativo Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 11/12/2015

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Apelação cível. Alvará judicial. Pedido. Impossibilidade jurídica. Bens. Existência. Inventário. Abertura. Necessidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Apelação cível Alvará judicial Pedido Impossibilidade jurídica Bens Existência Inventário Abertura Necessidade

Data de Publicação: 19/05/2014

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Família e processo civil. Impossibilidade jurídica do pedido. EC 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família e processo civil Impossibilidade jurídica do pedido EC 66/2010

Data de Publicação: 05/08/2013

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