Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Título extrajudicial. Associação constituída para dar continuidade a obras do condomínio após a falência da construtora. Bem de família. Impenhorabilidade afastada

Tribunal: STJ

Tema(s): Título extrajudicial Associação constituída para dar continuidade a obras do condomínio após a falência da construtora Bem de família Impenhorabilidade afastada

Data de Publicação: 10/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Afastamento da impenhorabilidade sobre bem imóvel. Meação do cônjuge. Danos morais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Afastamento da impenhorabilidade sobre bem imóvel Meação do cônjuge Danos morais

Data de Publicação: 08/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução fiscal. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 10/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Execução de Alimentos. Penhora de Proventos Salariais

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de Alimentos Penhora de Proventos Salariais

Data de Publicação: 11/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Preclusão consumativa. Boa-fé objetiva

Tribunal: TJSP

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Preclusão consumativa Boa-fé objetiva

Data de Publicação: 08/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Lei 8.009/90. Princípio da boa-fé

Tribunal: TJMS

Tema(s): Execução de título extrajudicial Lei 8009/90 Princípio da boa-fé

Data de Publicação: 08/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Processual civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processual civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 21/05/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 21/03/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do bem de família. Disregard doctrine

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Embargos de terceiro Impenhorabilidade do bem de família Disregard doctrine

Data de Publicação: 13/03/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. execução. Contrato de mútuo com garantia acessória, Imóvel dado em garantia. Embargos à execução. Bem de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível execução Contrato de mútuo com garantia acessória, Imóvel dado em garantia Embargos à execução Bem de família

Data de Publicação: 03/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF