Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Contrato de locação. Fiança sem outorga uxória. Ineficácia total da garantia. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Contrato de locação Fiança sem outorga uxória Ineficácia total da garantia Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 24/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Negócios jurídicos bancários . Execução de título extrajudicial. Penhora de automóvel. Transtorno do Espectro Autista

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negócios jurídicos bancários Execução de título extrajudicial Penhora de automóvel Transtorno do Espectro Autista

Data de Publicação: 18/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Companheira supérstite. Meeira. Sucessões

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões

Data de Publicação: 17/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora sobre percentual de proventos da aposentadoria. Verba alimentar. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Penhora sobre percentual de proventos da aposentadoria Verba alimentar Impenhorabilidade

Data de Publicação: 13/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Cobrança de despesas comuns. Associação irregular de moradores. Exceção à impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Cobrança de despesas comuns Associação irregular de moradores Exceção à impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 11/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família. Bem de família caracterizado. Direito de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família Bem de família caracterizado Direito de família

Data de Publicação: 11/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora. Imóvel com reserva de usufruto. Alienação da totalidade do bem. Impenhorabilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Penhora Imóvel com reserva de usufruto Alienação da totalidade do bem Impenhorabilidade

Data de Publicação: 09/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar. Penhora dos direitos creditícios. Alienação fiduciária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar Penhora dos direitos creditícios Alienação fiduciária

Data de Publicação: 08/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Fruição exclusiva de bem comum. Penhora de proventos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Fruição exclusiva de bem comum Penhora de proventos

Data de Publicação: 04/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Penhora de imóvel. Indenização decorrente de condenação por crime de estupro

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Bem de família Penhora de imóvel Indenização decorrente de condenação por crime de estupro

Data de Publicação: 03/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF