Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Penhora sobre direitos creditícios de imóvel financiado. Alegação de bem de família. Acolhida

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Penhora sobre direitos creditícios de imóvel financiado Alegação de bem de família Acolhida

Data de Publicação: 23/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento cerrado. Disposição de parte do imóvel. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel Inocorrência

Data de Publicação: 21/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens do casal. Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge. Fixação de aluguéis. Possibilidade. Termo inicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens do casal Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge Fixação de aluguéis Possibilidade Termo inicial

Data de Publicação: 19/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens cumulado com alimentos. Inclusão na partilha. Bem imóvel

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha de bens cumulado com alimentos Inclusão na partilha Bem imóvel

Data de Publicação: 18/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Disposição de parte de imóvel que não era proprietária. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Disposição de parte de imóvel que não era proprietária Inocorrência

Data de Publicação: 12/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Imóvel adquirido por cessão após separação de fato. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Imóvel adquirido por cessão após separação de fato Incomunicabilidade

Data de Publicação: 08/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Cerceamento de defesa. Imóvel adquirido por doação. Desnecessidade da prova testemunhal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Litigioso Cerceamento de defesa Imóvel adquirido por doação Desnecessidade da prova testemunhal

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Imóvel objeto de herança. Formação de condomínio entre os herdeiros. Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Imóvel objeto de herança. Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Imóvel objeto de herança Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva

Data de Publicação: 22/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Alimentos compensatórios pelo uso exclusivo do imóvel em comum. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos compensatórios pelo uso exclusivo do imóvel em comum Descabimento

Data de Publicação: 16/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF