Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas. Sentença estrangeira. Requisitos para homologação. Preenchimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas Sentença estrangeira Requisitos para homologação Preenchimento

Data de Publicação: 07/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de colação. Bem imóvel não incluído na partilha. Homologação definitiva. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de colação Bem imóvel não incluído na partilha Homologação definitiva Prescrição

Data de Publicação: 29/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio consensual. Homologação de acordo. Escritura Pública. Mera faculdade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio consensual Homologação de acordo Escritura Pública Mera faculdade

Data de Publicação: 07/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Homologação de acordo. Dispensa temporária do genitor ao pagamento da verba alimentar. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Homologação de acordo Dispensa temporária do genitor ao pagamento da verba alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 03/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Divórcio consensual. Homologação de acordo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Divórcio consensual Homologação de acordo

Data de Publicação: 16/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito internacional. Pensão. Menor. Ausência de ofensa à soberania. Possibilidade de homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito internacional Pensão Menor Ausência de ofensa à soberania Possibilidade de homologação

Data de Publicação: 11/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de partilha. Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio. Obrigações acessórias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Homologação de partilha Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio Obrigações acessórias

Data de Publicação: 11/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Homologação de acordo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Homologação de acordo

Data de Publicação: 02/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Pedido de homologação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Pedido de homologação

Data de Publicação: 22/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Nulidade na homologação do esboço de partilha. Ausência de intimação de todos os herdeiros

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Nulidade na homologação do esboço de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros

Data de Publicação: 08/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF