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Investigação de paternidade. Herança. Herdeiro do de cujus

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Herdeiro do de cujus

Data de Publicação: 16/04/2019

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Direito Sucessório. Filiação reconhecida post mortem. Petição de herança. Termo inicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Sucessório Filiação reconhecida post mortem Petição de herança Termo inicial

Data de Publicação: 07/02/2019

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Inexistência de coisa julgada. Espólio do de cujus. Proposição do herdeiro

Tribunal: TST

Tema(s): Inexistência de coisa julgada Espólio do de cujus Proposição do herdeiro

Data de Publicação: 30/01/2019

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Nulidade de testamento público. Falta de observância dos requisitos legais. Incapacidade do testador. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Nulidade de testamento público Falta de observância dos requisitos legais Incapacidade do testador Ausência de provas

Data de Publicação: 15/01/2019

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Arrolamento de bens. Requisitos preenchidos. Medida cautelar

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Arrolamento de bens Requisitos preenchidos Medida cautelar

Data de Publicação: 02/12/2018

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Ação de Investigação de Paternidade post mortem. Pluriparentalidade. Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Investigação de Paternidade post mortem Pluriparentalidade Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Data de Publicação: 19/06/2018

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Inventário. Compra e Venda não registrada. Desnecessidade de Registro de Imóvel na Colação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Compra e Venda não registrada Desnecessidade de Registro de Imóvel na Colação

Data de Publicação: 09/04/2018

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Inventário. Lançamento de impedimento sobre imóvel. Ausência de herdeiros. Pendência de julgamento de ação de investigação de paternidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Lançamento de impedimento sobre imóvel Ausência de herdeiros Pendência de julgamento de ação de investigação de paternidade

Data de Publicação: 08/09/2017

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Inventário. Arrolamento e partilha de bens. Imóvel vendido a terceiro

Tribunal: TJPA

Tema(s): Inventário Arrolamento e partilha de bens Imóvel vendido a terceiro

Data de Publicação: 02/12/2016

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Inventário. Direito real de habitação do convivente supérstite

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Direito real de habitação do convivente supérstite

Data de Publicação: 03/08/2016

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