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Contribuinte originário falecido. Processo contra herdeiro que renunciou a herança. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Contribuinte originário falecido Processo contra herdeiro que renunciou a herança Impossibilidade

Data de Publicação: 20/02/2019

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Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 18/02/2019

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Inventário.Frutos dos bens da herança. Caráter unitário e indivisível

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): InventárioFrutos dos bens da herança Caráter unitário e indivisível

Data de Publicação: 18/02/2019

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Sucessão. Herança. Restituição de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Herança Restituição de bens

Data de Publicação: 13/02/2019

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Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 10/02/2019

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Direito Sucessório. Filiação reconhecida post mortem. Petição de herança. Termo inicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Sucessório Filiação reconhecida post mortem Petição de herança Termo inicial

Data de Publicação: 07/02/2019

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Direito Sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilha. Restituição da herança

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Direito Sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Restituição da herança

Data de Publicação: 06/02/2019

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Inventário. Herança vacante.Usucapião transita em julgado

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inventário Herança vacanteUsucapião transita em julgado

Data de Publicação: 06/02/2019

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Administração de bens. Herança. Responsabilidade do inventariante. Depósito judicial de aluguéis

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Administração de bens Herança Responsabilidade do inventariante Depósito judicial de aluguéis

Data de Publicação: 28/01/2019

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Inventário. Frutos dos bens da herança. Caráter indivisível e unitário até a partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Frutos dos bens da herança Caráter indivisível e unitário até a partilha

Data de Publicação: 22/01/2019

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